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Plano rodoviário vai ser revisto em baixa em 2011

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29122010

Mensagem 

Plano rodoviário vai ser revisto em baixa em 2011




Regulador estuda um mapa que se adeque melhor à actual realidade do país
Plano rodoviário vai ser revisto em baixa em 2011

Com o Plano Rodoviário Nacional executado a 78 por cento, o instituto regulador que tem como missão apoiar o planeamento no sector rodoviário em Portugal está a concretizar os estudos para que ele seja revisto em baixa e a verificar se determinadas estradas que ainda falta construir continuam a fazer sentido, à luz dos novos critérios de gestão territorial e do modelo de financiamento do sector.

Durante o ano de 2011, deverão ser apresentadas à tutela as primeiras propostas de redesenho do mapa de estradas nacional.

Questionado pelo PÚBLICO, o Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias (InIR) esclareceu que tem já em curso estudos de avaliação da actual rede em seis unidades territoriais específicas (ver caixa) que têm como objectivo fazer uma avaliação crítica das "estradas da Rede Rodoviária Nacional Futura (RRNF), definindo e consensualizando o cenário que, em cada caso, traduzirá a opção para a rede rodoviária futura mais adequada à estratégia definida no modelo territorial dos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e às orientações globais do sector rodoviário".

A extensão da Rede Rodoviária Nacional prevista no PRN2000, que está em vigor desde Julho de 2008, é de cerca de 10.800 quilómetros. E destes já estão construídos cerca de 8500 quilómetros, com a rede de estradas nacionais já concretizada e a rede de auto-estradas também praticamente concluída - nos últimos oito anos foram abertos ao tráfego 1288 quilómetros de auto-estradas.

A parte da rede que está menos concretizada (mas onde há muita obra em curso) é a dos itinerários complementares, com apenas 42 por cento estão concluídos. É precisamente nessa rede de infra-estruturas que o InIR está a focalizar a sua actuação, analisando o que já existe e o que ainda faz falta na zona do IC4 (entre Sines e Lagos), do IC12 (entre Mira e Mealhada), do IC35 (entre Vale de Cambra e Sever do Vouga), do IC28, entre Ponte da Barca e o Lindoso, avaliando também as ligações pelas estradas nacionais 101 e 102, respectivamente entre Vila Verde e Valença e entre Monção e Melgaço, e, por fim, do IC26, entre Lamego e Trancoso.

Segundo o InIR, é reconhecido que de há 12 anos, altura em que foi publicado e aprovado, até agora se assistiu a várias transformações de diferente ordem que impõem a sua revisão: "Dinâmicas territoriais recentes e emergentes de forte impacte social e económico, consolidação e estabilização do sistema de gestão territorial e mudanças profundas no sector rodoviário, designadamente no seu modelo de gestão e financiamento."

A alteração do modelo de gestão e financiamento das estradas (modelo esse que está, agora, a ser revisto de novo) foi o que permitiu um acelerar da concretização do plano rodoviário, através das subconcessões lançadas pela Estradas de Portugal. Estes novos contratos não incidem maioritariamente sobre auto-estradas, mas passam muito por estradas de proximidade e abrangem, ainda, a manutenção de vias já existentes.

Há três meses, em entrevista ao PÚBLICO, o presidente da Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-estradas e Pontes com Portagens (APCAP), João Bento, defendia a revisão em baixa do PRN dizendo que a constatação de que a sua execução estava já nos 75 por cento deveria ser tomada "não como um triunfo mas como uma declaração de inadequação do nosso plano rodoviário".

O administrador da Brisa defendia que o PRN é "demasiado denso, demasiado ambicioso, e que não é compatível com o estado do país". "É muito triste Portugal constatar que tem uma densidade de auto-estradas superior à da Europa a 15, o que é a meu ver absolutamente incompatível com o nível de bem-estar e com a situação do país", argumentava João Bento.

Os estudos nas seis áreas territoriais específicas onde a taxa de execução está ainda menos concretizada estão a ser desenvolvidos em conjunto com as autarquias e com as comissões de coordenação, onde está a ser "definido e consensualizado" qual o cenário que, em cada caso, "traduzirá a opção para a rede rodoviária futura mais adequada à estratégia definida no modelo territorial dos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e às orientações globais do sector rodoviário".

http://economia.publico.pt/Noticia/plano-rodoviario-vai-ser-revisto-em-baixa-em-2011_1472859


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