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Ministro Rui Pereira sabe de alegados desvios na Protecção Civil desde Abril

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07112010

Mensagem 

Ministro Rui Pereira sabe de alegados desvios na Protecção Civil desde Abril




Desvio de verbas na Protecção Civil

Gil Martins está sob investigação da IGAI, que suspeita do desvio de cem mil euros
por ALFREDO TEIXEIRA

A Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAI) instaurou um processo disciplinar ao comandante operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS), Gil Martins, por suspeita de desvio de verbas. Em causa estão 100 mil euros que, em vez de serem usados no pagamento de turnos de funcionários em 2007 e 2008, terão servido para comprar LCD, pneus de automóveis, estadas em hotéis, telemóveis, computadores e até uma consola Nintendo, noticiou o semanário Expresso.
O responsável nacional pelo CNOS, antiga Autoridade Nacional de Protecção Civil, não comenta e diz que vai esperar até que a acusação seja formalizada. O processo foi instruído pela inspectora Cláudia Porto que detectou que os mapas mensais de pessoal e escalas para garantir o funcionamento da sala de operações não correspondiam à verdade. Existiam pessoas a mais que as que compareciam e o dinheiro suplementar recebido serviu para outros fins.
No entanto, um responsável da Protecção Civil afirmou ao DN que em todo o País os comandantes distritais da Protecção Civil dispõem de um "saco azul" que é "gerenciado com os remanescentes das escalas do dispositivo de combate aos fogos florestais". Uma prática, portanto, "normal", sendo "milhares de euros que são canalizados para uma corporação de bombeiros, através de um protocolo de cooperação técnica operacional, que depois são usados em várias despesas". Quando falta um elemento "nas equipas de combate a fogos e não é substituído são 42 euros diários que acabam por reverter para o saco azul", disse.
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1704835



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Ministro Rui Pereira sabe de alegados desvios na Protecção Civil desde Abril :: Comentários

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Mensagem em Dom 7 Nov 2010 - 13:18 por alemão

Não acredito que tenha havido desvio de verbas, se existe esse saco está tudo bem, só com a ex-BT é que estava tudo mal. è o País que temos e que se calhar merecemos.

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Mensagem em Dom 7 Nov 2010 - 13:48 por Gaiolas

Saco azul????????????????

E a BT é que estava mal....................

Cambada de ladroes e o povo a pagar estes belos tachos.

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Mensagem em Sab 13 Nov 2010 - 4:11 por BTBRAVO

Alega, porém, não ter competências para decidir suspensão de Gil Martins

Ministro Rui Pereira sabe de alegados desvios na Protecção Civil desde Abril

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que tutela a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), conhece desde Abril as suspeitas que existem contra o comandante operacional da ANPC, Gil Martins, e que levaram a Inspecção-Geral da Administração Interna a propor a abertura de um processo disciplinar ao principal responsável operacional deste sector. Isso mesmo confirmou Rui Pereira numa resposta enviada por e-mail ao PÚBLICO, onde o ministro alega não ter competências para decidir a suspensão de Gil Martins.


"No dia 14 de Abril de 2010, foi remetido ao gabinete do ministro da Administração Interna o referido processo [inquérito destinado a investigar procedimentos sobre os quais foram suscitadas dúvidas, nas palavras do MAI], com a proposta de instauração, pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), de um processo disciplinar contra o comandante operacional nacional, Gil Martins", lê-se no e-mail que o MAI enviou ao PÚBLICO. Rui Pereira acrescenta que no mesmo dia remeteu o processo para a IGAI. E quanto à ausência de medidas preventivas, justifica: "O comandante Gil Martins continuou a exercer funções porque a sua suspensão preventiva só seria legalmente admissível se tivesse sido proposta pela entidade que instaurou o processo, a IGAI, ou pelo próprio instrutor do processo, o que não sucedeu".

Inquérito-crime aberto

Segundo o semanário Expresso, o comandante está a ser investigado por alegadamente ter desviado cerca de 100 mil euros entre 2007 e 2008. Gil Martins usaria a escala de serviço, que incluiria mais funcionários do que aqueles que efectivamente prestariam serviço no Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS), para fazer sair o dinheiro através da Associação Humanitária de Bombeiros Progresso Barcarense, que procedia ao pagamento do pessoal. O dinheiro relativo aos funcionários que não tinham trabalhado seria entregue a um motorista do comandante. Mais tarde era justificado perante os serviços administrativos dos bombeiros barcarenses com facturas de refeições, deslocações, telemóveis, computadores e até de uma consola Nintendo. Esta semana o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa confirmou que estava a investigar o caso. Tal deve-se ao facto de o estatuto disciplinar de quem exerce funções públicas prever que os ilícitos disciplinares prescrevem ao fim de um ano após serem cometidos, a não ser que também sejam crime. Ora como os factos são de 2007 e 2008 só se constituírem crime é que não estarão prescritos a nível disciplinar.

O recrutamento de funcionários através de associações de bombeiros é um esquema que existe na Protecção Civil há mais de 20 anos e pretende colmatar a recusa repetida dos governantes em criar quadros na ANPC e nos organismos que a antecederam. "Nunca houve disponibilidade dos vários ministérios para fazer concursos de admissão", afirma Joaquim Marinho, presidente do antigo Serviço Nacional de Bombeiros entre 1996 e 2002. "A mecânica engendrada era a figura da cooperação técnica operacional, que permitia a transferência das verbas para as associações de bombeiros, que contratavam as pessoas", continua. Para a resolução definitiva do problema, Rui Pereira prometeu um centro de recursos para a protecção civil. Mas o projecto não saiu do papel. Em vez disso, a maioria dos funcionários da ANPC foi contratada pela Escola Nacional de Bombeiros, uma associação privada, que tem como accionistas a Liga dos Bombeiros e a própria ANPC. Apesar de reconhecer a fragilidade do sistema que se mantém hoje, Marinho garante que ele não facilita o que se fala agora. Não será essa a convicção do ex-comandante distrital de Évora, José Rodrigues, suspenso preventivamente o ano passado e depois demitido da ANPC. O ex-dirigente recusou-se ontem a falar, mas o PÚBLICO apurou que as suas declarações terão contribuído para a abertura de um inquérito ao CNOS.

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/ministro-rui-pereira-sabe-de-alegados-desvios-na-proteccao-civil-desde-abril_1465939

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Mensagem em Sab 13 Nov 2010 - 7:53 por lutador007


"Tal deve-se ao facto de o estatuto disciplinar de quem exerce funções públicas prever que os ilícitos disciplinares prescrevem ao fim de um ano após serem cometidos"

ou seja mete-se a mão no dinheiro dos cumtribuintes e depois fica-se com ele, pois o crime já prescreveu

isto está bonito

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Mensagem em Sab 13 Nov 2010 - 13:39 por JUSTICEIRO

Muito bem...de facto nunca percebi para que serve essa coisa de protecção civil. Só ouço dizer que mudam os alertas; ora amarelo...ora laranja...ora...ora. pois quando a coisa fica preta vão lá os Bombeiros, que até são voluntários, na maioria das situações.
Finalmente fazem mais qualquer coisa...desvios!!!!
Mais um verbo de encher que seria bem acabado e uns tachos a arder.

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