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Mario Mendes - Segurança Rodoviária Provedor de Justiça prepara posição sobre marcha urgente

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04112010

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Mario Mendes - Segurança Rodoviária Provedor de Justiça prepara posição sobre marcha urgente




Segurança Rodoviária
Provedor de Justiça prepara posição sobre marcha urgente


Alfredo de Sousa abriu processo após acidente com carro do superpolícia. Julgamento do motorista não foi marcado

O provedor de Justiça está a preparar uma tomada de posição sobre as condições em que as viaturas oficiais e das forças de segurança circulam em marcha de urgência. Depois do inquérito criminal em que já foi deduzida acusação, é o segundo processo originado pelo acidente que envolveu, há quase um ano, o carro de serviço do responsável do Sistema de Segurança Interna, juiz conselheiro Mário Mendes.

Segundo explica ao i o gabinete do provedor, Alfredo José de Sousa, a instrução do processo começou em Março, na sequência de uma queixa da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), e o objectivo é analisar "o serviço urgente de serviço público, a circulação dos veículos do Estado e a segurança dos cidadãos". A PSP foi ouvida a 24 de Agosto e a GNR seis dias depois, seguindo-se, a 12 de Outubro, a audição da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. "Com os elementos já recolhidos, o provedor de Justiça irá tomar posição, oportunamente", esclarece o gabinete de Alfredo José de Sousa.

Em Julho, o Ministério Público acusou o motorista de Mário Mendes, um militar da GNR, do crime de condução perigosa, punível com até três anos de prisão. O único arguido e a ACA-M - que foi admitida como assistente no processo - dispensaram a fase de instrução, aguardando-se a marcação do julgamento. O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa indica que o inquérito já foi remetido aos Juízos Criminais de Lisboa e distribuído ao juiz a 12 de Outubro, mas não é ainda conhecida a data da primeira audiência.

O despacho de acusação considera provado que o motorista de Mário Mendes, colocado há 11 anos no gabinete de Segurança Interna, passou um sinal vermelho em velocidade excessiva, mas os vestígios do acidente não permitiram fazer o cálculo matemático da velocidade. O embate ocorreu a 27 de Novembro de 2009, num cruzamento da Avenida da Liberdade, em Lisboa, e envolveu também o carro atribuído ao presidente da Assembleia da República, embora Jaime Gama não estivesse no local. Mário Mendes esteve duas semanas em coma induzido.

Na altura, associações de segurança rodoviária contestaram a utilização da marcha urgente e consideraram que Mário Mendes deveria ser responsabilizado pelas ordens dadas ao motorista. O despacho final do Ministério Público afasta, contudo, ambas as questões. Pegando num argumento utilizado pela PSP no seu relatório, considera "justificada a utilização dos dispositivos luminosos e sonoros de urgência", já que são parte dos "mecanismos necessários e adequados à segurança do sr. secretário-geral".

Recorde-se que Mário Mendes se deslocava para a cerimónia de tomada de posse dos governadores civis, no Ministério da Administração Interna. No inquérito interno promovido pela Assembleia da República, o instrutor concluiu que essa cerimónia, "manifestamente, não é um serviço urgente de interesse público", requisito que o Código da Estrada exige para admitir a circulação em marcha de urgência.

Relativamente à eventual cumplicidade ou instigação da condução perigosa, a procuradora que tutelou a investigação afirma não terem resultado dos testemunhos dos quatro ocupantes do carro indícios de que algum dos passageiros tenha fomentado, "directa e dolosamente", a realização do ilícito.

http://www.ionline.pt/conteudo/86747-provedor-justica-prepara-posicao-marcha-urgente


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Mario Mendes - Segurança Rodoviária Provedor de Justiça prepara posição sobre marcha urgente :: Comentários

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Mensagem em Qui 4 Nov 2010 - 12:21 por CSI

Eu tenho uma opinião que, em Portugal usa-se e abusa-se dos avisadores luminosos especiais. E mais, há entidades autorizadas a instalar avisadores luminosos especiais de cor azul nos veículos, que até conseguem ser em maior número que os veículos de polícia:
- Governos Civis; Protecção Civil; Câmaras Municipais; Brisa; EuroScut Norte; etc etc etc...

Pergunto eu: Que é isto? Eu sei, eu sei... é a vergonha, a desordem e a anarquia instalada no nosso país! Toda a gente quer andar de luzinha azul a piscar para que possam ir das reuniões para os comes-e-bebes e vice versa, sem que sejam chateados pelos "chatos" dos agentes das FS!

Eu já escrevi isto um dia noutro Fórum, mas a verdade é que em Espanha, os únicos que usam avisadores luminosos especiais de cor azul são as viaturas oficiais das Forças de Segurança e dos Bombeiros. Ambulâncias e todas as outras viaturas usam pirilampo amarelo!
Nos States, azul para a polícia, vermelho para os bombeiros e ambulâncias, o resto usa pirilampo amarelo...

Enfim! Esses países também não tem casos Freeport, Face Oculta, Casa Pia, contra-partidas dos submarinos e nós temos... bem feito!

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Mensagem em Qui 4 Nov 2010 - 13:23 por BarbAzul

Portugal no seu melhor...
O pobre do motorista é que se lixa, aposto que em 11 anos de casa sempre conduziu em marcha de urgência contra a vontade das altas entidades que serviu...

O que me faz lembrar de um determinado capitão que em Lisboa distribuía "rabecadas" aos homens que em serviço utilizavam os avisadores luminosos e esse senhor da razão todos os dias atravessava a ponte vindo de casa em marcha de urgência... Viva Roma!

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Mensagem em Qui 4 Nov 2010 - 17:42 por alemão

No meio de um oceano tão grande vai sobrar para o "mexilhão", suponho que seja o GNR, só pode.

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Mensagem em Sex 5 Nov 2010 - 11:25 por Sagitários

Mas afinal o que é, que é considerado de interesse público?
Está escrito em algum lado?
Há alguma tabela/descrição do que pode e não pode ser considerado de interesse público?
Ou tudo isto fica á consideração de cada um?
Hoje em dia qualquer gato pingado já usa pirilampo azul e considera as suas "deslocaçõeszinhas" de interesse público.

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