BRIGADA DE TRÂNSITO

PAINEL DO USUÁRIO
Convidado
Mensagens: 0


Alterar
Ver
Tópicos e mensagens

TRÂNSITO
LINKS RÁPIDOS

 



 
     
-
 
Votação

LIMITE VELOCIDADE NA AUTO ESTRADA

48% 48% [ 172 ]
52% 52% [ 185 ]

Total dos votos : 357

Navegação
 Portal
 Índice
 Membros
 Perfil
 FAQ
 Buscar
Outubro 2017
SegTerQuaQuiSexSabDom
      1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031     

Calendário Calendário

POSTO VIRTUAL

 




SCUT Providências cautelares para impedir portagens já entraram nos tribunais

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir em baixo

12102010

Mensagem 

SCUT Providências cautelares para impedir portagens já entraram nos tribunais




As duas providências cautelares dos municípios do Vale do Sousa e da Maia para impedir as portagens na SCUT do Grande Porto já deram entrada nos tribunais.

O presidente da Câmara de Paços de Ferreira e porta-voz dos autarcas do Vale do Sousa, Pedro Pinto, disse que os pedidos destinados ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Tribunal Central Administrativo foram enviados na segunda-feira à noite através da Internet para o portal do Ministério da Justiça.

Segundo adiantou o autarca, os suportes das acções em papel foram hoje entregues nos dois tribunais por um representante do escritório de advogados que está a prestar assessoria jurídica aos autarcas.

"Nós estamos convencidos que os nossos argumentos são válidos quer juridicamente quer politicamente. Por isso temos esperança, mas já não depende de nós. O que dependia já foi feito", afirmou hoje à Lusa.

O autarca admite, no entanto, que neste processo de natureza jurídica, "a principal dificuldade não é a dos argumento mas a do entendimento dos tribunais se julgarem ou não competentes para apreciarem a matéria".

Pedro Pinto explica que, por isso, os autarcas sentiram a necessidade de recorrerem também ao Tribunal Constitucional, através dos deputados.

Ainda hoje vão seguir para os deputados eleitos pelos círculos do Porto, Aveiro e Viana do Castelo - distritos onde há auto-estradas que passarão a ter portagens a partir de 15 de Outubro - mensagens electrónicas deste grupo de presidentes de câmara.

Nessas mensagens, que incluem a fundamentação dos municípios, é solicitado aos parlamentares que subscrevam o pedido ao Tribunal Constitucional (TC) de apreciação do processo que conduziu à introdução de portagens nas três SCUT.

Segundo a legislação, o pedido só poderá avançar para o TC se 10% da totalidade dos deputados o subscrever.

O autarca de Paços de Ferreira reafirma a esperança de que será possível reunir pelo menos os 25 deputados necessários para este processo avançar.

O início do pagamento de portagens nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata está marcado para sexta-feira. A SCUT do Grande Porto (A41/A42) liga a capital de distrito (Porto) à região do Vale do Sousa, em Lousada.

http://economico.sapo.pt/noticias/providencias-cautelares-para-impedir-portagens-ja-entraram-nos-tribunais_101332.html
avatar
robert langdon
FURRIEL
 FURRIEL

PAÍS :
IDADE : 41
MENSAGENS : 343
LOCALIZAÇÃO : portugal
EMPREGO : Criptógrafo
INSCRIÇÃO : 26/03/2010

Voltar ao Topo Ir em baixo

Compartilhar este artigo em: BookmarksDiggRedditDel.icio.usGoogleLiveSlashdotNetscapeTechnoratiStumbleUponNewsvineFurlYahoo!Smarking

 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum