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"Juízes" portugueses chumbados na Europa

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07102010

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"Juízes" portugueses chumbados na Europa




Dois dos três candidatos a representar Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) foram "chumbados", há duas semanas, pelo Conselho da Europa. Trata-se de Anabela Rodrigues e João Silva Miguel, dois juristas que têm exercido cargos de confiança política.

A lista integrava ainda o professor e magistrado Paulo Pinto de Albuquerque, que satisfez a subcomissão do Conselho da Europa (CE) que a apreciou. Porém, o Governo vai ter de apresentar uma nova lista, pois o CE exige alternativas, para escolher o substituto do juiz português que está a terminar o seu mandato no TEDH, Irineu Barreto.

Os três candidatos tinham sido escolhidos, em concurso, por um júri representado pelas várias magistraturas e pela Ordem dos Advogados. Mas não chegaram a ser apreciados na Assembleia Parlamentar do CE, depois de a sua subcomissão não reconhecer em dois deles a “alta qualidade requerida”.

“Discordo desse juízo”, comentou o deputado do PSD Mota Amaral, que integra a Assembleia do CE. Sustentou mesmo que a lista chumbada tinha mais qualidade do que outras anteriores.

A Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que instituiu o TEDH, estabelece que os juízes “deverão gozar da mais alta reputação moral e reunir as condições requeridas para o exercício de altas funções judiciais ou ser jurisconsultos de reconhecida competência”.

Silva Miguel trabalha no Eurojust, por nomeação do Governo. Também por confiança política, entre 2003 e 2010, foi agente do Estado português no TEDH, para defendê-lo nos processos de que ele foi alvo.

Em casos sobre liberdade de expressão, por exemplo, Silva Miguel defendeu a prevalência de direitos de personalidade como a honra e o bom nome, contrariando a jurisprudência do TEDH. Este valoriza mais a liberdade de expressão, tendo condenado Portugal nos dez processos suscitados, sobretudo, por jornalistas portugueses.

Já Anabela Rodrigues é a académica que, até há meses, dirigiu o Centro de Estudos Judiciários. Fora nomeada pelo ex-ministro da Justiça Aguiar-Branco (PSD) e reconduzida pelo ministro do PS Alberto Costa.

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"Juízes" portugueses chumbados na Europa :: Comentários

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Mensagem em Qui 7 Out 2010 - 8:01 por Pé descalço

Foram ignorados, simplesmente porque ninguém acredita na nossa justiça.
Estamos perante mais um acto de desacreditação dos nossos magistrados, influênciados pelas manobras que por vezes lhe são apresentadas, e os leva a decidirem mal.

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