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Pinto Monteiro desautoriza Rui Pereira

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07092010

Mensagem 

Pinto Monteiro desautoriza Rui Pereira




Pinto Monteiro desautoriza Rui Pereira

O PGR contradiz informações do ministro sobre operação da GNR na prisão

O procurador-geral da República (PGR) desmente informações que o ministro da Administração Interna (MAI) tinha prestado à Assembleia da República, a propósito de uma operação da GNR na prisão de Santa Cruz do Bispo, em Dezembro último. A actuação da força de segurança foi muito criticada pelos guardas prisionais, que acusaram os militares de terem empregado meios e força excessivos, ignorando os guardas e procedimentos legais para estas acções.

Em Março, questionado pelo deputado do PCP, António Filipe, o ministro Rui Pereira refutou peremptoriamente as críticas: "A operação desenvolvida teve em conta a dimensão e o local a buscar, as suas características e o tipo de população que ocupa." O MAI alegava que "a actuação da GNR" se tinha pautado "pelo cumprimento dos trâmites legais", assegurando ainda que, ao contrário do que era afirmado na denúncia dos guardas prisionais, as buscas tinham sido coordenadas com a Direcção-Geral de Prisões, com o director do estabelecimento prisional e com a colaboração dos próprios guardas.

Esta avaliação de Rui Pereira é agora desautorizada pelas conclusões de uma averiguação desencadeada por Pinto Monteiro, a pedido do ministro da Justiça, Alberto Martins, que também tinha manifestado dúvidas sobre a operação da GNR em sede de 1ª Comissão parlamentar.

O PGR dá como provado que "na preparação e execução de todas as diligências" não houve "articulação com o Director-Geral dos Serviços Prisionais" nem se verificou "a presença no local do Director do Estabelecimento Prisional", nem seques o "acompanhamento presencial pelo Ministério Público". No seu entender estas "cautelas" eram "exigíveis" numa "operação de grande envergadura" e de "grande melindre" como esta.

Ao contrário do que afirmou Rui Pereira, Pinto Monteiro entende que "não foram devidamente ponderadas as características próprias do estabelecimento prisional, em especial condição dos reclusos e a específica situação estatutária dos guardas prisionais".

Por seu turno, o PCP pretende "confrontar" Rui Pereira com "a falta de verdade" do governante perante a Assembleia. "A resposta que o ministro nos deu não só é claramente desautorizada no despacho do Sr. Procurador-Geral, como também contém falsidades, evidenciadas pelas averiguações efectuadas", assevera. "O MAI começa a ficar ferido de uma enorme falta de credibilidade que é preocupante", acrescenta.

Contactados pelo DN, o MAI e a GNR remeteram-se ao silêncio.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/Interior.aspx?content_id=1657360






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