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Deputados recusam amnistia para comemorar visita do Papa

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10042010

Mensagem 

Deputados recusam amnistia para comemorar visita do Papa




Deputados recusam amnistia para comemorar visita do Papa

Nenhum dos partidos políticos está disponível para propor uma amnistia a propósito da visita de Bento XVI a Portugal, em Maio


O clima político e social não está para amnistias. Ao contrário do que aconteceu em visitas papais anteriores, a passagem de Bento XVI por Portugal em Maio não vai ser assinalada por qualquer amnistia, ou perdão de penas, decidida pela Assembleia da República. E não é só o CDS-PP, o mais securitário dos partidos políticos portugueses, o obstáculo à realização da amnistia. Nenhum dos outros partidos representados no Parlamento quer assumir o ónus de propor uma amnistia, tendo em conta o clima social que se vive no país.

Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, praticamente rejeitou a hipótese. Em declarações ao i, Ricardo Rodrigues afirma ver "com muita dificuldade a existência de uma amnistia". "Foi um meio utilizado há algum tempo e que se revelou, em algumas situações, injusto."

Para Ricardo Rodrigues, "só com a unanimidade de todos os grupos parlamentares se poderia avançar e, mesmo assim, só para abranger questões de bagatelas jurídicas e não perdões de pena de crimes". E, afirma não estar a ver o PS a avançar com essa iniciativa.

Também o PSD não está minimamente para aí virado. O deputado Fernando Negrão afirma ao i que, num momento em que se está a discutir alterações ao Código de Execução de Penas, "não faz sentido está a dar sinais contraditórios relativamente às prioridades criminais".

Fernando Negrão recusa qualquer tipo de amnistia, mesmo aquela que poderia envolver as chamadas "bagatelas jurídicas", como as multas de trânsito. "Quando falamos em bagatelas jurídicas estamos a começar a desvalorizar os ilícitos de natureza criminal que depois podem dar azo à desvalorização geral."

O deputado do PSD chama a atenção para a tradição dos indultos de Natal - o Presidente da República indulta sob proposta do ministro da Justiça. Lembra Negrão que "os indultos têm vindo a diminuir".

O CDS é radicalmente contra e, para o partido, a situação "é muito clara". Diz ao i Nuno Magalhães, o deputado responsável pelas questões de segurança: "Neste momento em que a criminalidade é cada vez mais grave, mais violenta e mais organizada, em que se aprovam leis penais e de execução de penas brandas e, por isso mesmo, em contra ciclo, qualquer sinal de permissividade ou brandura no combate ao crime é contraproducente." Nuno Magalhães é contra qualquer tipo de amnistia e acredita que "o partido também o será". "Habemus Papa, mas não habemus amnistia", ironiza o deputado do CDS. "Não creio, sequer, que qualquer espécie de amnistia prestigie a visita de Sua Santidade a Portugal", acrescenta Nuno Magalhães.

António Filipe, deputado do PCP, confirma ao i que o seu partido "não ponderou a questão".

E o Bloco de Esquerda também não tenciona apresentar qualquer iniciativa.

As amnistias foram populares nos anos 1980 e 1990. PS e PSD juntavam-se no Parlamento para aprovar amnistias, que tinham a função social de "comemorar" determinado acontecimento e, simultaneamente, diminuir a imensa população prisional - Portugal tem das mais elevadas taxas de reclusos.

A ideia de uma amnistia a propósito da visita do Papa Bento XVI veio de um grupo de detidos que contactou o advogado Fernando Silva, professor de Direito Penal e também conhecido por abraçar algumas causas difíceis - como a dinamização do pedido de habeas corpus para a libertação do sargento Luís Gomes que, contra a ordem dos tribunais, se recusava a entregar ao pai Esmeralda, a criança que "adoptara" informalmente.

Muitas assinaturas foram recolhidas em vários estabelecimentos prisionais. Fernando Silva afirma que esta iniciativa não se circunscreve ao pedido da amnistia. Os reclusos querem também "trazer à discussão não só o tempo de detenção, mas os problemas das condições das cadeias". "A prisão tem como função principal a ressocialização e os reclusos sentem que os estabelecimentos prisionais não podem cumprir esta função. Há reclusos que falam com o educador de ano e meio em ano e meio", exemplifica.

Fernando Silva recorda que o Observatório das Prisões fez um relatório em que concluiu que é em Portugal onde se cumpre mais tempo de prisão proporcionalmente à pena: "O nosso sistema não tem a mínima capacidade para a ressocialização", afirma.
http://www.ionline.pt/conteudo/54723-deputados-recusam-amnistia-comemorar-visita-do-papa


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