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Abaixo-assinado de presos pede amnistia ao Papa na sua visita a Fátima

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03022010

Mensagem 

Abaixo-assinado de presos pede amnistia ao Papa na sua visita a Fátima




Um abaixo-assinado está a circular pelos reclusos de todos os estabelecimentos prisionais do país. O documento pede a amnistia para pequenos delitos e será entregue ao Papa Bento XVI, na sua visita a Fátima.

Um grupo de reclusos deu início a um movimento destinado a gerar a discussão no país sobre a aprovação de uma lei de amnistia para pequenos delitos e um perdão de uma percentagem de anos de prisão para todas as penas em Portugal.

Fernando Silva, advogado de Caldas da Rainha, é o coordenador da iniciativa e referiu à Agência Lusa que, além do abaixo-assinado que está a percorrer todas as cadeias do país para recolha de assinaturas dos detidos, existe um documento idêntico que "pode ser assinado por cidadãos livres, que se queiram juntar a esta causa".

Segundo o jurista, os documentos serão posteriormente entregues ao Patriarcado português, para que os faça chegar ao Papa Bento XVI quando visitar Portugal, no próximo mês de Maio, de modo a pressionar as autoridades nacionais.

"Uma cópia dos abaixo-assinados serão também entregues ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República", referiu Fernando Silva, justificando que será uma forma de os "sensibilizar".

O advogado explicou que o principal objectivo é "interceder junto das autoridades portuguesas para que sejam discutidos a aprovação de uma lei de amnistia e de um perdão de penas, que está na legislação".

"Não digo que todas as situações sejam amnistiadas, mas só o facto de se discutir caso a caso já é positivo", reforçou ainda Fernando Silva.

Além disso, "será também uma oportunidade para lançar outros temas em discussão como as condições dos reclusos", acrescentou o advogado, que defendeu penas alternativas à prisão efetiva, como formas de punição pelos crimes cometidos.

"Deve direccionar-se o cumprimento da condenação para a ressociabilização e para isso é importante que a própria sociedade esteja disponível para colaborar",

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1485588


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Abaixo-assinado de presos pede amnistia ao Papa na sua visita a Fátima :: Comentários

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Mensagem em Qua 3 Fev 2010 - 15:21 por Gambuzino

É à vontade do freguês?

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Mensagem em Qua 3 Fev 2010 - 15:32 por solamente

que tal pedir ao papa uma ajudinha nesta causa?eu nao me importo de interceder

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Mensagem em Qua 3 Fev 2010 - 15:40 por Guito165

Bem o Papa não poderá dar amenistia nenhuma, quando muito pode interceder junto das autoridades nacionias. Costuma ser dado alguma amnistia nas visitas do Papa a algum país.
Quanto a esta causa, penso que o Papa não fará nada. Mas já agora não entreguem no patriarcado, mas sim na Nunciatura apostólica. Pois é ele que é o representante do Papa num país.
Já agora que diz o Bispo das forças Militares D. Januário sobre esta nossa luta? Querem que meta uma cunha?

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Mensagem em Qua 3 Fev 2010 - 16:20 por Gambuzino

Guito165 escreveu:Bem o Papa não poderá dar amenistia nenhuma, quando muito pode interceder junto das autoridades nacionias. Costuma ser dado alguma amnistia nas visitas do Papa a algum país.
Quanto a esta causa, penso que o Papa não fará nada. Mas já agora não entreguem no patriarcado, mas sim na Nunciatura apostólica. Pois é ele que é o representante do Papa num país.
Já agora que diz o Bispo das forças Militares D. Januário sobre esta nossa luta? Querem que meta uma cunha?


Bora lá mé irmão!
Toda a ajuda é pouca!

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Mensagem em Qua 3 Fev 2010 - 17:02 por Guito165

ok. posso falar com o D. Januário, mas precisava de saber se alguém já falaou com ele ou assim. Se não ele vai achar estranho um civil (mesmo tendo sido aluno dele) falar com ele sobre esta nobre causa.

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Mensagem em Qui 4 Fev 2010 - 2:36 por BTBRAVO

Um grupo de reclusos lançou um abaixo-assinado que está a circular nas cadeias portuguesas e junto da opinião pública, onde defendem uma amnistia a propósito da visita do Papa Bento XVI a Portugal, a 12 e 13 de Maio, além de um perdão parcial de penas.

A maioria dos partidos diz que ainda não discutiu o assunto internamente, não se manifestando sobre a sua disponibilidade para viabilizar uma lei neste sentido. Mas há quem saliente que o sentimento de insegurança que se vive actualmente deverá dificultar a sua aprovação.

"A amnistia é um acto puramente político, que se aplica normalmente às bagatelas penais. Às vezes também se aprova juntamente um perdão parcial das penas, por exemplo, perdoa-se um ano de prisão", explica o penalista Germano Marques da Silva. A diferença é que a amnistia apaga a existência do crime, enquanto o perdão apenas retira parte da pena (o crime persiste, nomeadamente para efeitos de registo criminal). Apesar de necessitar de apenas uma maioria simples de votos na Assembleia da República, a aprovação de uma amnistia é condicionada pelo ambiente social, considera Germano Marques da Silva. "Neste momento vive-se um ambiente muito securitário, as pessoas reclamam é penas mais graves. Há um grande sentimento de insegurança que dificultará a aprovação de um amnistia", acredita. E acrescenta: "Claro que a decisão final está na mão dos políticos".

Nuno Magalhães, porta-voz do CDS-PP para as questões de segurança, faz questão de referir que o partido ainda não discutiu o problema. Mesmo assim, adianta a sua opinião. "Sou estruturalmente contra as amnistias. É um sinal perigoso, contraditório e errado a dar nesta altura em que a criminalidade é cada vez mais grave e mais violenta", sublinha o deputado.

Ricardo Rodrigues, do PS, também repete que o assunto não foi discutido. Mas esclarece que já foi feita uma primeira abordagem junto de deputados de diferentes partidos. "Percebemos que não era um assunto muito consensual, nem muito apetecido", resume. Mesmo assim, enfatiza, que isto não se trata de um "fechar de porta definitivo".

A deputada social-democrata Teresa Morais afirma que o PSD não tem conhecimento de nenhuma iniciativa neste sentido e realça que "esta é uma matéria que tem que ser tratada com muita cautela". PCP e o BE não querem comentar o assunto. Apesar da última amnistia ter sido aprovada em 1999, no Parlamento ainda é notório o trauma criado pela polémica associada ao facto de ela ter abarcado crimes de abuso sexual de menores. Segundo a Direcção-Geral de Serviços Prisionais, desde 1974 já foram aprovadas sete amnistias, três na década de 80 e outras três na de 90.

A recolha de assinaturas vai decorrer até Abril e o documento será entregue ao patriarcado português para que o faça chegar ao Papa quando visitar Portugal, de modo a pressionar as autoridades nacionais. "Uma cópia dos abaixo-assinados serão também entregues ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República", garantiu Fernando Silva, o advogado que coordena a iniciativa.

O abaixo-assinado sublinha que Portugal é também o país europeu com "a média mais elevada de anos de prisão efectivamente cumpridos" e recorda que será dos "poucos países europeus" que não concederam nenhuma amnistia no século XXI. com Jorge Talixa

http://www.publico.pt/Sociedade/sentimento-de-inseguranca-pode-dificultar-aprovacao-de-amnistia-devido-a-visita-do-papa_1421238

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