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MAI diz que diminuição de 4,5% no orçamento resulta do corte nos subsídios de Natal e de férias

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19102011

Mensagem 

MAI diz que diminuição de 4,5% no orçamento resulta do corte nos subsídios de Natal e de férias




MAI diz que diminuição de 4,5% no orçamento resulta do corte nos subsídios de Natal e de férias















O ministro da Administração Interna disse hoje que "não é rigoroso" dizer-se que o orçamendo do seu ministério sofre uma diminuição de 4,5% e garantiu que haverá verbas para "colmatar injustiças" nas remunerações das forças de segurança.

Miguel Macedo explicou que "não é rigoroso" porque o que aconteceu foi que "o valor final do Orçamento do Estado de 2012 para a Administração Interna tem em conta o corte geral que se verificou nos subsídios de Natal e de férias, razão pela qual, evidentemente, foram retirados cerca de 80 milhões de euros no conjunto do orçamento".

A despesa total consolidada do Ministério da Administração Interna (MAI) em 2012 é de 1.978 milhões de euros, uma diminuição de 4,5% face à estimativa de 2011, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012 entregue na segunda-feira pelo Governo na Assembleia da República.

"Este ano tem sido muito difícil do ponto de vista orçamental para o conjunto do MAI, sobretudo para as forças de segurança, em face da manifesta suborçamentação em que temos vivido, e, portanto, no próximo ano não se trata de ter crescimento ou não ter crescimento no orçamento. Trata-se de repor a verdade orçamental e de assegurar com tranquilidade o funcionamento numa área muito importante para o Estado como é a segurança", realçou.

Miguel Macedo, que falava no Quartel de Santa Bárbara, à margem da cerimónia de despedida do 12. contingente do Subagrupamento Bravo da GNR que vai partir para Timor-Leste, acrescentou que, "no quadro das especialíssimas dificuldades que o país atravessa, é um orçamento satisfatório para o conjunto do MAI".

Os agentes da PSP e os militares da GNR têm desenvolvido ações de luta pela aplicação das novas tabelas remuneratórias nas duas forças de segurança, tendo em conta que há profissionais que já foram colocados nos novos índices remuneratórias em 2010 e outros, a maioria, ainda não transitaram, uma questão que o atual Governo PSD/CDS-PP herdou do anterior executivo socialista.

Questionado sobre o assunto, Miguel Macedo declarou: "Eu tive sempre a oportunidade de dizer que o caminho que tínhamos pela frente era muito estreito, mas mesmo assim, atendendo à importância das forças de segurança, nós vamos no quadro deste orçamento e do orçamento retificativo poder colmatar e superar algumas das injustiças mais graves que resultaram de uma aplicação em tempos diversos de um novo sistema remuneratório".

Conforme disse, "essa situação ficou acautelada e, portanto, aquilo que as próprias estruturas sindicais tinham notado como as situações mais graves e injustificáveis resultantes dessa aplicação do sistema remuneratório vão poder ser superadas".

"Vão ser resolvidos os casos de injustiça mais flagrante e gritante resultante de uma deficiente aplicação das tabelas remuneratórias", vincou, apontando que "a situação é particularmente grave na GNR".

Lusa

http://sicnoticias.sapo.pt/especiais/oe2012/2011/10/18/mai-diz-que-diminuicao-de-45-no-orcamento-resulta-do-corte-nos-subsidios-de-natal-e-de-ferias


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